No Brasil, esses equipamentos só podem ser de calibre igual ou inferior a seis milímetros. Os praticantes de airsoft no Brasil podem contar com a QG Airsoft para comprar produtos especializados e de acordo com a lei nacional. Para conferir o amplo estoque de produtos, basta acessar a loja virtual da QG Airsoft ou visitar a loja física em Piracicaba, São Paulo. Estabelecimentos que vendem armas de airsoft e locais que oferecem espaços para a prática do esporte também estão sujeitos à fiscalização.
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Essa experiência empírica apenas demonstra que arma com ponta laranja não pode ser confundida com arma de fogo. O Airsoft é um esporte que cresce cada vez mais no Brasil e hoje já conta com mais de 35 mil praticantes em todo o país. Apesar de já ser muito popular é comum algumas pessoas afirmarem que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) proíbe a importação, venda e uso dessas armas. Afirmam que a lei proíbe os “simulacros” e que, portanto, as armas de airsoft são proibidas. Os praticantes de airsoft e tiro esportivo de todo o Brasil têm muito o que comemorar.
Fim da necessidade de CR para armas de pressão e airsoft com ação por gás comprimido!
Além disso, o portador da arma de pressão também deverá sempre conduzir o equipamento com o comprovante da origem lícita do produto. Apesar de não ser uma arma letal, os disparos de projéteis de plástico maciços (airsoft), com calibre de até 6 mm, podem machucar e até cegar uma pessoa. As esferas de PVC atingem velocidades de 50 a 200 metros por segundo. O trecho destacado é fundamental para nosso entendimento e ele passa batido pela maioria das pessoas. Da forma como foi escrita a lei, não está proibido toda e qualquer réplica ou simulacro. Está proibida apenas as que podem ser confundidas com armas de fogo.
Pistola de Airsoft: Preços
Vem com a gente, pois preparamos um verdadeiro guia para deixar você a par de todas as informações sobre a legislação do Airsoft aqui no Brasil. Além disso, o projeto também daria um caráter de lei à portaria publicada pelo Ministério da Defesa em 2003, visto que repete em seu texto a maioria das regras definidas no passado. A comercialização dessas armas só pode ser feita para brasileiros com mais de 18 anos.
Por ser uma classe de armas mais barata e fácil de manusear, é o formato mais popular de arma de airsoft. A segurança é uma prioridade no airsoft, e os jogadores devem sempre usar proteção para os olhos e, frequentemente, proteção facial, para evitar lesões. Ainda falando sobre a Portaria 002, está previsto que as armas de Airsoft não devem ser transportadas de forma ostensiva.
Bem, então coletamos algumas perguntas e respostas, divulgadas pelo Colog, no que tange as dúvidas referentes à portaria recentemente divulgada. Então, defina um local que sempre esteja ao seu alcance para guardar a documentação da sua Airsoft. Existem dois tipos principais de locais para a prática do Airsoft no Brasil.
A lei brasileira diz que esses dispositivos não são simulacros e devem ser tratados como armas de fato, visto que, atiram de verdade. Uma idosa de 89 anos contou que precisou se esconder dentro do próprio apartamento durante um ataque de tiros de airsoft. Ao mesmo tempo que permite a prática regulamentada e responsável deste esporte. O Exército Brasileiro é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das normas relacionadas ao airsoft.
Isso é legalizado pela Portaria 002-COLOG, de 26 de fevereiro de 2010. Ela estabelece, como dito anteriormente, que as armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola tipo Airsoft fabricadas no país devem apresentar a marcação na extremidade com essas cores. Todas as armas de airsoft e do tipo paintball são obrigadas a ter marcação na extremidade do cano na cor laranja fluorescente ou vermelho “vivo”.
Assim, o relator concluiu que a importação dessas armas sem a regular documentação caracteriza o delito de contrabando. Para ele, não se pode considerar no caso apenas o valor do imposto sonegado. Outros bens jurídicos relevantes estão em discussão, como a incolumidade e a segurança pública. Esse controle é necessário para garantir que as réplicas importadas estejam de acordo com as normas brasileiras, incluindo a marcação da ponta colorida. Durante o transporte, a arma de airsoft deve estar descarregada e guardada em uma embalagem apropriada (como a caixa que vem com ela ou um case), de forma que não esteja imediatamente disponível para uso.
A legislação sobre airsoft é estabelecida pelo Exército Brasileiro, através do R-105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados) e portarias complementares. Claro que você também pode airsoft adquirir uma arma de airsoft em uma loja física próximo a você. Embora exijam mais manutenção e cuidado em comparação com outros tipos de armas de airsoft, ainda são as mais populares no esporte.